Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), os
currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e
locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Acerca da Educação Física, componente curricular obrigatório da
educação básica, segundo a lei, é correto afirmar que sua prática
é facultativa ao aluno:
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