A Texto elaborado pelos dirigentes da instituição escolar, especificamente pela equipe de coordenação, de natureza fixa e definitiva.
B Documento orientador, formulado de forma colegiada e com caráter democrático, que estabelece diretrizes para as atividades educacionais em nível nacional.
C Instrumento teórico-metodológico elaborado de forma participativa pela escola, que orienta a instituição no caminho para alcançar suas metas.
D Conjunto de planos políticos de ensino com caráter meramente burocrático, que tem como objetivo principal cumprir com uma exigência das autoridades educacionais.
E Referencial teórico para definir os conteúdos, competências e habilidades essenciais do currículo municipal e estadual, garantindo uma formação básica comum.