Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Digital 5
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 5
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na
emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao
cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se
apresentar como pré-candidata, o que fez surgir a dúvida quanto
à possibilidade, ou não, de Alfa continuar a transmitir o programa
por ela apresentado em sua programação normal.
Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
