Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Digital 5
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 5
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Thainá é empregada em uma grande sociedade empresária
localizada em Mirante da Lagoa, bairro de Macaé/RJ. Thainá
recebe R$2.500,00 mensais de salário, mas em sua CTPS o
empregador anotou valor menor, de R$2.000,00 – ou seja, a
empregada recebe R$500,00 oficiosamente (“por fora”). O recolhimento do INSS de Thainá é feito em relação ao valor
anotado na carteira profissional.
Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
