A à Administração, que responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas.
B à contratada, exclusivamente, que será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
C à Administração, que responderá solidariamente pelos encargos previdenciários.
D à Administração e à contratada, que responderão solidariamente pelos encargos previdenciários e trabalhistas.
E à Administração e à contratada, que responderão solidariamente pelos danos causados à terceiros.