A o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
B o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.
D a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
E o respeito à diversidade cultural.