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FGV - 2024 - MinC - Atividades Técnicas de Suporte

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4 Administração Pública 2 Contabilidade Pública 1 Direito Administrativo 10 Direito Constitucional 1 Direito Digital 1 Direito Financeiro 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Legislação Federal 6 Meio Ambiente 1 Português 10
#3581325
Legislação Federal: Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
2024 FGV MinC
Atividades Técnicas de Suporte

Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura Viva

  • a consolidação dos princípios da participação social nas políticas culturais.
  • a cultura, infância e adolescência.
  • a memória e patrimônio cultural.
  • a economia criativa e solidária.
  • os conhecimentos tradicionais.
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