A Difundir a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto, a ciência e a tecnologia.
B Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
C Promover programas de construção de moradias, a melhoria das condições habitacionais e o saneamento básico.
D Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.