O Estado da Paraíba almeja formalizar um contrato cujo objeto é
complexo, envolvendo a execução de uma obra em certo edifício
público, juntamente com a prestação dos serviços necessários
para a sua posterior manutenção e ainda a instalação de bens e
equipamentos necessários para o seu funcionamento, de modo
que a Administração será a usuária direta de tal atividade, que
não envolve a cobrança de quaisquer valores de particulares.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei
nº 8.987/1995 e na Lei nº 11.079/2004, o contrato almejado é
uma:
Autenticação
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