A o tubulão escavado manualmente deve possuir diâmetro mínimo de 0,7 m;
B a execução de fundação por meio de tubulão de ar comprimido é permitida, desde que com profundidade inferior a 40 m;
C a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é opcional para canteiros de obras com menos de dez trabalhadores;
D as instalações sanitárias da área de vivência devem prever uma unidade de chuveiro para cada grupo de cinco trabalhadores ou fração;
E a instalação de escada ou rampa é obrigatória para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,4 m como meio de circulação de trabalhadores.