João comunicou a Maria que:
I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
