Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 5
Administração Pública 1
Auditoria 3
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 10
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 2
Direito Previdenciário 1
Direito Tributário 11
Economia 4
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 5
Matemática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 3
Regimento Interno 10
Sobre os créditos da Fazenda Pública, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Em se tratando de dívida não-tributária, a Fazenda Pública pode efetuar a inscrição em dívida ativa e buscar sua satisfação por meio da Execução Fiscal.
( ) Os créditos oriundos do inadimplemento de tarifa ou preço público integram a Dívida Ativa tributária, sendo aplicáveis as disposições constantes do Código Tributário Nacional.
( ) Os créditos oriundos de foros e laudêmios integram a Dívida Ativa não Tributária, devendo ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Em se tratando de dívida não-tributária, a Fazenda Pública pode efetuar a inscrição em dívida ativa e buscar sua satisfação por meio da Execução Fiscal.
( ) Os créditos oriundos do inadimplemento de tarifa ou preço público integram a Dívida Ativa tributária, sendo aplicáveis as disposições constantes do Código Tributário Nacional.
( ) Os créditos oriundos de foros e laudêmios integram a Dívida Ativa não Tributária, devendo ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados.
As afirmativas são, respectivamente,
