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FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Direito

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Atualidades 10 Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 1 Direito Civil 1 Direito Constitucional 3 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 2 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 1 História e Geografia de Estados e Municípios 8 Legislação Estadual 5 Matemática 6 Português 12 Raciocínio Lógico 4
#3138020
Direito Administrativo: Bens Públicos na Administração Pública, Bens públicos em espécie
2024 FGV AL-TO
Analista Legislativo Direito

Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de fora um terreno baldio.

Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.

  • O museu municipal e o terreno baldio são classificados como bens dominicais.
  • A praça da cidade e a sede da prefeitura são classificadas como bens de uso comum.
  • Na classificação dos bens de uso comum, encontram-se a praça e a rua.
  • O terreno baldio e o museu municipal, caso a entrada seja gratuita, são considerados como bens de uso especial.
  • A sede da prefeitura e a rua são enquadradas pela doutrina como bem de uso comum.
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