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#3098965

Maria, de nacionalidade angolana e muito familiarizada com a cultura brasileira, o que era facilitado pela língua comum, decidiu estabelecer residência no território brasileiro, e almejava adquirir a nacionalidade brasileira.
Ao se inteirar dos requisitos exigidos, Maria concluiu corretamente que

  • somente deve preencher os requisitos da residência por um ano ininterrupto e de idoneidade moral.
  • a lei ordinária deve dispor sobre os requisitos exigidos para a naturalização, os quais devem ser preenchidos por Maria.
  • para a obtenção da naturalização, ela deve residir por mais de quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação penal.
  • caso haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Angola, Maria terá os mesmos direitos dos brasileiros, ressalvadas as exceções constitucionais.
  • a exemplo do que se verifica em relação à generalidade dos estrangeiros, os requisitos para a naturalização estão previstos de modo exauriente na ordem constitucional.
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