Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
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Direito Eleitoral 4
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Direito Tributário 5
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Jornalismo 1
Legislação Federal 2
Matemática 8
Noções de Informática 5
Português 19
Raciocínio Lógico 2
Redação Oficial 1
Regimento Interno 7
João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ,
integrante da Administração Pública Indireta e responsável pela
prestação de um determinado serviço público à coletividade. Um
dia, João, no exercício da função, dolosamente causou dano
material ao particular Luiz.
Na mesma data, Matheus, empregado da sociedade empresária ABC, que presta um serviço público à população do Estado Alfa, após celebrar um contrato administrativo com o Poder Público, gerou, por culpa e ao exercer as suas funções, dano material ao transeunte Cléber, que não é usuário do serviço público fornecido pela entidade privada.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que
Na mesma data, Matheus, empregado da sociedade empresária ABC, que presta um serviço público à população do Estado Alfa, após celebrar um contrato administrativo com o Poder Público, gerou, por culpa e ao exercer as suas funções, dano material ao transeunte Cléber, que não é usuário do serviço público fornecido pela entidade privada.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que
