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#3149718

João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais figurava João.


Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que 

  • apesar de ser possível a filiação, sem a aquiescência de João, ela deveria ter sido antecedida de prazo para que ele afirmasse se desejava, ou não, se filiar.
  • João não pode se beneficiar dos benefícios obtidos pela associação sem concorrer para o seu custeio, logo, sua filiação foi feita corretamente.
  • apesar de a filiação pressupor a manifestação de vontade, esta pode ser expressa ou tácita, logo, não há irregularidade no proceder da associação.
  • apesar de a filiação ter sido realizada de modo correto, João pode requerer a sua desfiliação ao juiz competente.
  • a filiação de João, sem sua manifestação de vontade, foi realizada de modo ilícito.
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