Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 7
Direito Constitucional 8
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual do Trabalho 13
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 29
Direitos Humanos 5
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Anulada / Desatualizada
Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2.575 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil. Recentemente, um grupo de mais de 200 trabalhadores foi resgatado em Bento Gonçalves/RS, sendo que 198 deles eram provenientes do Estado da Bahia. O grupo foi contratado para trabalhar na safra da uva e foi encontrado em um alojamento em condições precárias. De acordo com o levantamento do grupo de fiscalização, as pessoas eram submetidas a ameaças e agressões, bem como a restrição da liberdade no local e a jornada exaustiva, além de terem contraído dívidas em razão de transporte e alimentação. Diversos tratados internacionais que guardam relação com a eliminação do trabalho forçado ou em condição análoga a escravidão estão em vigência no Brasil, EXCETO:
