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#1576423

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

  • a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;
  • não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;
  • pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;
  • não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;
  • as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.
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