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#1576392

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pessoa, que não souberam identificar, mediante pagamento de dez mil dólares americanos.

Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará: 

  • com preponderância sobre o previsto no Art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou produto, apersonalidade e a conduta social do agente ;
  • com observância do previsto no Art. 59 do Código Penal, anatureza e a quantidade da substância ou produto, a personalidade e o local da prática do crime;
  • com preponderância sobre o previsto no Art. 59 do Código penal, a natureza e a quantidade da substância ou produto, os motivos e a internacionalidade do ato;
  • com subordinação ao previsto no Art. 59 do Código Penal, a natureza da substância ou produto, a reincidência e a conduta social do agente.
  • com preponderância sobre o previsto no Art. 59 do Código Penal, o envolvimento com organizações criminosas ou a utilização de menores na prática de infração.
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