Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 16
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor,
acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por
uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então,
apresentou a documentação do automóvel e narrou que
transportava o semirreboque no exercício de sua atividade
comercial.
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:
