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FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 10 Direito Constitucional 4 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15 Direito Processual Penal 13 Direito do Consumidor 11 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2 Português 10
#3359803
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Princípios Gerais do Processo
2023 FGV TJ-BA
Conciliador

É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:

  • revela o conteúdo jurídico do princípio da razoável duração do processo;
  • permite não cumprir decisões judiciais que lhes são desfavoráveis;
  • corrobora o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade;
  • garante a interposição de recursos, inclusive de intuito manifestamente protelatório;
  • impede a apresentação de questionamentos à decisão judicial.
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