A prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;
B adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país;
C incentivo e promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais;
D considerar a água como um bem de domínio público e como um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
E assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.