A processa o desenvolvimento unidimensional que conforma o educando em sua totalidade como sujeito de direito.
B reconhece as interações sociais no espaço escolar como básicos para o fortalecimento da sociedade democrática.
C limita as incumbências da sociedade civil às atividades particulares que visam a fortalecer os valores democráticos.
D orienta a formação plena do cidadão, alicerçado no privilégio ao acesso ao ensino regular na escola pública.