Até maio de 2019, o Brasil havia reconhecido mais de 10 mil
refugiados, dos quais 6.554 permaneceram com residência no
país. Entre junho de 2019 e agosto de 2020, o Comitê Nacional
para os Refugiados (CONARE) deferiu 47.062 outros pedidos de
reconhecimento da condição de refugiado. Ainda assim, as
pendências para decisões de solicitação de refúgio permanecem
altas, com quase 187.981 pessoas à espera de uma deliberação
do CONARE. Adaptado de BAENINGER, R. et al. Cenários das migrações internacionais no Brasil:
antes e depois do início da pandemia COVID-19. Revista Jurídica Trabalho e
Desenvolvimento Humano – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Regional. V.
4, p. 1-35, 2021 Considerando o papel do Brasil nas migrações internacionais
contemporâneas, em particular na busca de refúgio, analise as
afirmativas a seguir:
I. O agravamento da crise humanitária e econômica na
Venezuela aumentou o número de pedidos de refúgio
permanente no Brasil.
II. Nos últimos anos, o recrudescimento da guerra na Síria
tornou este país o maior emissor de refugiados para o Brasil.
III. A Lei que implementa o Estatuto dos Refugiados, de 1997, e a
nova Lei da Migração, de 2017, possibilitam a documentação
da população refugiada, mas não sua inserção social.
IV. A construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e
o México, além da deportação de imigrantes ilegais naquele
país, tornaram o Brasil um país atrativo para os migrantes
internacionais.
Está correto o que se afirma em
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