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FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Física 16 Pedagogia 14 Português 10 Raciocínio Lógico 5
#3298993
Pedagogia: Legislação da Educação, Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
2023 FGV SEE-MG
Professor de Educação Básica (PEB) Língua Portuguesa +

A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, dispõe em seu Art. 5º que “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas” por parte de um conjunto de instâncias.
Assinale a opção que identifica corretamente o conjunto dessas instâncias.

  • Ministério da Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação.
  • Ministério da Educação, Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação.
  • Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação.
  • Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e Conselho Nacional de Educação.
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