A Será oferecida em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
B Será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade.
C Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade.
D A avaliação tem com o objetivo a promoção da criança para o acesso ao ensino fundamental.
E Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral.