Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
#3319657

Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.

De acordo com a LBI, o uso do cordão 

  • dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta.
  • somente poderá ser feito por pessoas com deficiência intelectual e autismo.
  • é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
  • comprova a deficiência oculta para matrícula no atendimento educacional especializado.
  • é obrigatório para pessoas com deficiência oculta menores de 12 (doze) anos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora