Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Penal 9
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Penal 3
Direito Processual Penal Militar 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 12
Legislação de Trânsito 1
Português 20
Raciocínio Lógico 10
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU,
1948), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, vedando-se a prática da poligamia.
( ) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
( ) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, salvo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, vedando-se a prática da poligamia.
( ) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
( ) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, salvo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
As afirmativas são, respectivamente,
