Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 6
Direito Civil 12
Direito Constitucional 19
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 3
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6
Cleuza trabalha numa empresa gráfica localizada em Santa
Rosa/Niterói há sete anos e em 2023 foi vítima de violência
doméstica por parte de seu companheiro. A situação foi de
tamanha gravidade, com promessa de nova violência, que o juiz
competente determinou o afastamento de Cleuza do trabalho
por quatro meses, com manutenção do vínculo trabalhista, para
que ela se distanciasse do local em que tinha a sua rotina diária e
fosse para outro Município, visando a preservação da sua
integridade física.
Diante do quadro apresentado, é correto afirmar que:
