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#1577050



Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em prol do seu assistido exarou pronunciamento que, ao ver deste último, não era o mais adequado. Embora não tivesse formação jurídica, o assistido chegou a essa conclusão após realizar buscas na internet, o que o levou a concluir que a estratégia deveria ser outra. Por tal razão, solicitou ao juiz de direito que determinasse ao defensor público a alteração da estratégia adotada nos autos.


O juiz de direito, corretamente:

  • atendou ao pedido do assistido, considerando o princípio constitucional da ampla defesa;
  • informou ao assistido que ele deveria direcionar o requerimento ao defensor público-geral, única autoridade que poderia  acolhê-lo;
  • informou ao assistido que ele deveria direcionar o requerimento ao Conselho Superior da Defensoria Pública, único órgãoque poderia  acolhê-lo;
  • informou que o requerimento não poderia ser acolhido, considerando a liberdade do defensor público para analisar os fatos e realizar o devido enquadramento na ordem jurídica;
  • esclareceu que o acolhimento do pedido do assistido, pelo Poder Judiciário, somente poderia ocorrer após o defensor público manter a estratégia, embora tenha sido instado a alterá-la.
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