A cabe ao Poder Legislativo a partir das prestações de contas anuais;
B é apresentada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária;
C é prerrogativa exclusiva das instâncias de controle interno;
D inclui-se entre as competências da Secretaria do Tesouro Nacional;
E será realizada ao longo do exercício financeiro, ao final de cada quadrimestre.