Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Agrário 6
Direito Civil 26
Direito Constitucional 3
Direito Digital 2
Direito Internacional Privado 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 22
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Joaquim, sócio administrador de ABC Ltda., contraiu empréstimo
com Arnaldo, e com este valor integralizou as quotas da referida
sociedade. Como garantia do empréstimo, Joaquim constituiu
penhor sobre as suas quotas.
Passado certo tempo, Joaquim aceitou proposta consubstanciada na cessão de suas quotas a Ricardo, que lhe pagaria certa quantia e assumiria a dívida ainda existente perante Arnaldo, sob a modalidade de delegação. Concluído o negócio jurídico de forma incondicional, Ricardo notificou o credor acerca da assunção de dívida, mas Arnaldo quedou-se inerte.
A respeito da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Passado certo tempo, Joaquim aceitou proposta consubstanciada na cessão de suas quotas a Ricardo, que lhe pagaria certa quantia e assumiria a dívida ainda existente perante Arnaldo, sob a modalidade de delegação. Concluído o negócio jurídico de forma incondicional, Ricardo notificou o credor acerca da assunção de dívida, mas Arnaldo quedou-se inerte.
A respeito da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
