Com base na Lei nº 9.761, aprovada em 2019, avalie se constituem
pressupostos da Política Nacional Sobre Drogas: I. a busca incessantemente de atingir o ideal de construção de
uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da
dependência de tais drogas;
II. o tratamento sem discriminação das pessoas usuárias ou
dependentes de drogas lícitas ou ilícitas;
III. a garantia do direito à assistência intersetorial, interdisciplinar
e transversal, a partir da visão holística do ser humano, com
tratamento, acolhimento, acompanhamento e outros
serviços, às pessoas com problemas decorrentes do uso, do
uso indevido ou da dependência do álcool e de outras drogas. Está correto o que se afirma em
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