Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Serviço Social 1
Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o
benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu
abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade dos
fatos e provocando incidentes manifestamente infundados.
Proferida a sentença de mérito, o juiz da causa julgou procedente
o pleito autoral, além de reconhecer o cometimento daquelas
condutas processuais ilícitas pelo demandado.
Nesse cenário, deverá o magistrado:
Nesse cenário, deverá o magistrado:
