A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação
de serviços de limpeza com a empresa Limpinho Limpeza Ltda. O
aludido contrato possuía cláusula autorizando a rescisão
contratual por qualquer das partes, mediante notificação prévia,
devendo a parte que pretende rescindir efetuar o pagamento da
cláusula penal, de acordo com determinada métrica de cálculo.
Após o envio da notificação de rescisão por parte da escola
Aprender Sorrindo Ltda., a empresa Limpinho Limpeza Ltda. se
recusou a aceitar o pagamento da cláusula penal, por entender
que a escola não observou a métrica contratual.
Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que:
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