Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 7
Direito Constitucional 4
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Português 10
Após ampla mobilização dos proprietários de farmácias, que
argumentavam com a reduzida margem de lucro oferecida pela
maioria dos medicamentos, o Estado Alfa promulgou a Lei nº XX,
que autorizou a comercialização de produtos de uso comum
(rectius: artigos de conveniência) nas farmácias.
Esse diploma normativo desagradou sobremaneira os proprietários de mercados e mercearias. Ao consultarem um emérito constitucionalista, foi-lhes informado, corretamente, que a Lei nº XX é:
Esse diploma normativo desagradou sobremaneira os proprietários de mercados e mercearias. Ao consultarem um emérito constitucionalista, foi-lhes informado, corretamente, que a Lei nº XX é:
