Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 7
Auditoria 5
Contabilidade Pública 2
Direito Administrativo 4
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 6
Direito Previdenciário 1
Direito Tributário 4
Legislação Estadual 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 6
Português 15
A prefeita Rebeca, juntamente com a secretária municipal
Raquel, em perfeita comunhão de ações e desígnios, com vistas a
direcionarem determinado procedimento licitatório à empresa de
Renato, empresário e parente em comum de ambas, ofereceram
vantagem econômica consistente em R$ 50.000,00 à licitante e
empresária Sofia para que esta desistisse da licitação. Sofia
desistiu em razão de ter aceitado o referido valor, sendo o
certame licitatório vencido pela empresa de Renato.
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de Rebeca, Raquel e Sofia, que:
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de Rebeca, Raquel e Sofia, que:
