João está preso provisoriamente em presídio estadual, em cela
coletiva com mais dois presos, na ala dos presos condenados e
alimentando-se obrigatoriamente com a refeição fornecida pelo
estabelecimento prisional a todos os demais presos.
À luz das Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil
(Resolução nº 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal
e Penitenciária), avalie as afirmativas as afirmativas a seguir.
I. João tem necessariamente direito a uma cela individual. II. João tem necessariamente direito à separação dos presos condenados. III. João tem necessariamente direito à opção por alimentar-se a suas expensas.
Está correto o que se afirma em
I. João tem necessariamente direito a uma cela individual. II. João tem necessariamente direito à separação dos presos condenados. III. João tem necessariamente direito à opção por alimentar-se a suas expensas.
Está correto o que se afirma em
