A a Libras deve ser a segunda língua e o português escrito, a primeira.
B deve ser oferecida para surdos com altas habilidades ou superdotados, especificamente.
C terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
D o sistema de ensino deve assegurar materiais didáticos e professores bilíngues em qualquer nível de escolaridade.
E deve ter um atendimento educacional especializado bilíngue com foco na escrita de sinais.