Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Geografia 2
História e Geografia de Estados e Municípios 8
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Libras 1
Pedagogia 27
Português 10
Psicologia 1
Psiquiatria 1
“Art. 6º – As escolas públicas do Estado desenvolverão suas atividades de ensino em consonância com o espírito democrático e participativo, sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade, opção religiosa, político-partidárias e quaisquer outras formas de discriminação, incentivando a participação da comunidade na elaboração e exercício da proposta pedagógica”.
(Lei estadual nº 0949/2005)
O artigo citado coaduna-se com o princípio de
