A Duplicidade do regime jurídico dos servidores.
B Remuneração independente da complexidade das tarefas atribuídas ao servidor e do nível de responsabilidade exigida para desempenhar com eficiência as atribuições do cargo que ocupa.
C Remuneração revisada exclusivamente a cada quinquênio.
D Promoção da educação visando ao desenvolvimento técnico da pessoa, sem preocupação com seu preparo para o exercício da cidadania.
E Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais da democracia.