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#1584858

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

  • após a prisão preventiva, o delegado deve entregar nota de culpa ao preso;
  • a materialização do direito à informação sobre a prisão se dá na realização da audiência de custódia;
  • deixar de identificar-se por ocasião da prisão dá causa à nulidade, mas não configura crime;
  • o preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;
  • a nota de culpa, entregue após a prisão preventiva, deve conter nome do condutor e motivo da prisão.
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