A É considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.
B Provocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.
C Em caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.
D Abortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.
E Não é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.