Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 10
Direito Civil 5
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 3
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 5
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 5
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou
facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de
fazer os recolhimentos, mas o faz voluntariamente por entender
que a adesão ao RGPS é vantajosa pela proteção social que ela
oferece.
Das situações abaixo listadas, assinale a que contempla, de acordo com a norma de regência, um(a) segurado(a) facultativo(a).
Das situações abaixo listadas, assinale a que contempla, de acordo com a norma de regência, um(a) segurado(a) facultativo(a).
