Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1656722

Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a afirmativa correta. 

  • A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, não se aplicando as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição.
  • O juiz pode declarar de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo a execução, independentemente de prévia oitiva das partes interessadas.
  • A prescrição intercorrente é aplicável no módulo executivo do processo, dando continuidade à contagem do prazo do momento em que parou, após a interrupção ocorrida pelo despacho de citação no módulo de conhecimento.
  • Não corre o prazo da prescrição civil contra os absolutamente e relativamente incapazes, enquanto permanecer o estado de incapacidade.
  • Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora