João manteve união estável com Maria, que perdurou por muitos
anos. Nesse período, reconheceu a paternidade socioafetiva de
Pedro, fruto do primeiro relacionamento de Maria e que sequer
conhecera o seu pai biológico. Em razão de desavenças do casal,
João decidiu sair de casa e dissolver por completo os vínculos
com a antiga família. Com base nessa premissa, ingressou com
ação negatória de paternidade.
De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido
formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
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