Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Maria, conhecida e abastada empresária do ramo têxtil,
compareceu ao Registro de Imóveis do pequeno Município em
que residia e informou que desejava examinar o processo do
loteamento urbano “Viva Bem”, constituído há cerca de vinte
anos e no qual a quase totalidade dos lotes tinha sido vendida.
Antes mesmo que o funcionário dissesse algo, Maria se adiantou
e afirmou que não pagaria nada para ter acesso ao processo, pois
se tratava de uma informação pública, que poderia ser acessada
por qualquer do povo.
À luz da sistemática legal vigente, Maria está:
À luz da sistemática legal vigente, Maria está:
