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#1599864

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:

  • haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;
  • o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;
  • sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;
  • competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;
  • sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.
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