Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 2
Direito Civil 9
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 5
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Anulada / Desatualizada
João subtraiu um celular de Maria, no dia 24/12/2019,
mediante grave ameaça consistente na promessa de ofender
sua integridade corporal, exercida com o emprego de uma
faca de 22 cm de lâmina. A ação foi percebida por guardas
municipais, em patrulhamento, que detiveram João de imediato,
ainda com a faca na mão e com o celular subtraído.
A tipicidade adequada dessa conduta é:
