A são diretrizes do PCMSO subsidiar o encaminhamento de empregados ao SUS e elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
B o médico responsável pelo PCMSO é, necessariamente, o único responsável pela elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
C o responsável pelo PCMSO será, em todas as circunstâncias, um médico com a especialidade em Medicina do Trabalho;
D o PCMSO não deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional;
E o PCMSO não deve ter caráter de seleção de pessoal.